EMC 1/2026 CE => PL 1505/2026

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 1505/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria Rosas - REPUBLIC/SP

15/05/2026

Ementa

Estabelece a política nacional de alfabetização integral e equitativa, fixa meta nacional de desempenho leitor até o final do 3º ano do Ensino Fundamental, define indicadores operacionais de alfabetização, disciplina alinhamento curricular, materiais e avaliações, institui formação inicial e continuada remunerada para professoras alfabetizadoras, condições de trabalho mínimas, suporte especializado e ações de promoção da alfabetização bilíngue/multilíngue e intercultural, cria sistema nacional de monitoramento público e transparente com dados desagregados e dispõe sobre financiamento mínimo, governança e mecanismos de responsabilização técnica e de apoio aos entes federados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/05/2026

Comissão de Educação (CE)
Apresentação da EMC n. 1/2026 CE (Emenda na Comissão), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2026

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação da EMC n. 1/2026 CE (Emenda na Comissão), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).