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REQ 19/2026 PL308020 |
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Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado |
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Situação: |
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Aguardando Deliberação na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020) |
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Acessória de: |
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PL 3080/2020 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Maria Rosas - REPUBLIC/SP |
18/05/2026 |
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Ementa |
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Requer o aditamento aos requerimentos, aprovados nesta comissão, para fins de inclusão de convidado na realização de audiências públicas destinadas a debater o projeto de lei nº 3.080, de
2020. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/06/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020)
Audiência Pública
Tema: Debate sobre o PL 3080/2020
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
FERNANDO DE OLIVEIRA GIOVANNELLI, Presidente do Instituto Autismo BR
ROBERTA COVIELLO, Conselheira da ABRACM, e
RÔMULO ROSENDO, Representante das Clínicas Multidisciplinares TEA
OSVALDO FREIRE - Pesquisador Internacional
PEDRO LUCAS - Núcleo do Autismo da UnB |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/05/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de |
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Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Requer o aditamento aos requerimentos, aprovados nesta comissão, para fins de inclusão de convidado na realização de audiências públicas destinadas a debater o projeto de lei nº 3.080, de
2020
". |
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19/05/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de |
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Aprovado o Requerimento. |
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02/06/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de |
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Audiência Pública
Tema: Debate sobre o PL 3080/2020
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
FERNANDO DE OLIVEIRA GIOVANNELLI, Presidente do Instituto Autismo BR
ROBERTA COVIELLO, Conselheira da ABRACM, e
RÔMULO ROSENDO, Representante das Clínicas Multidisciplinares TEA
OSVALDO FREIRE - Pesquisador Internacional
PEDRO LUCAS - Núcleo do Autismo da UnB |
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