Aprovado o Requerimento.
| REQ 246/2026 CSPCCO | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Messias Donato - UNIÃO/ES | 18/05/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR aos bombeiros militares integrantes da equipe do 6º Batalhão de Bombeiros Militares de Cariacica, no Estado do Espírito Santo, pela atuação em ocorrência de obstrução de vias aéreas de recém-nascida, com a realização bem-sucedida da manobra de Heimlich, que resultou no salvamento da bebê. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 19/05/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 18/05/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 246/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES), que "Requer aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR aos bombeiros militares integrantes da equipe do 6º Batalhão de Bombeiros Militares de Cariacica, no Estado do Espírito Santo, pela atuação em ocorrência de obstrução de vias aéreas de recém-nascida, com a realização bem-sucedida da manobra de Heimlich, que resultou no salvamento da bebê". | ||||||||||||||||||
| 19/05/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados: Sanderson (PL/RS), Sargento Fahur (PL/PR) e Sargento Gonçalves (PL/RN). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 21/05/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||
| • | Moção enviada para o gabinete do deputado Messias Donato, no dia 21/05/2026, via e-mail. | ||||||||||||||||||
| 22/05/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por cumprimento do objeto. | ||||||||||||||||||