REQ 27/2026 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Rollemberg - PSB/DF

18/05/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a proteção e o fortalecimento dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), diante dos desafios relacionados à garantia de direitos, atendimento especializado, inclusão educacional, acesso à saúde, proteção social e participação das famílias na construção de políticas públicas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 27/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a proteção e o fortalecimento dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), diante dos desafios relacionados à garantia de direitos, atendimento especializado, inclusão educacional, acesso à saúde, proteção social e participação das famílias na construção de políticas públicas".

19/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

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Aprovado o Requerimento.