REQ 122/2026 CFFC

Requerimento (Outros)

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Campos - PSB/PE

12/05/2026

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a atuação dos órgãos de regulação e supervisão do Sistema Financeiro Nacional, em especial o Banco Central do Brasil, na prevenção e apuração de irregularidades no mercado financeiro, incluindo recentes episódios envolvendo instituições financeiras, com vistas à avaliação da eficácia dos mecanismos de controle, supervisão e responsabilização, e à proposição de medidas legislativas cabíveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 122/2026 (Requerimento), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a atuação dos órgãos de regulação e supervisão do Sistema Financeiro Nacional, em especial o Banco Central do Brasil, na prevenção e apuração de irregularidades no mercado financeiro, incluindo recentes episódios envolvendo instituições financeiras, com vistas à avaliação da eficácia dos mecanismos de controle, supervisão e responsabilização, e à proposição de medidas legislativas cabíveis".