Aprovado o Requerimento, com alteração.
| REQ 45/2026 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| General Pazuello - PL/RJ | 18/05/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.881, de 2019, que dispõe sobre a revogação de autorização de estabelecimentos que, reincidentemente, distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis ou biocombustíveis que estejam em desconformidade com as normas estabelecidas pelo órgão regulador. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 20/05/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o Requerimento, com alteração. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 18/05/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 45/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.881, de 2019, que dispõe sobre a revogação de autorização de estabelecimentos que, reincidentemente, distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis ou biocombustíveis que estejam em desconformidade com as normas estabelecidas pelo órgão regulador". | ||||||||||||||||||
| 20/05/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra o Deputado General Pazuello (PL-RJ). | ||||||||||||||||||
| • | Aditado para a inclusão de Representantes do Sindicom, do IBP e da Confederação Nacional do Comércio, por sugestão do Autor. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração. | ||||||||||||||||||