INC 739/2026

Indicação

Situação:

Aguardando Resposta

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosana Valle - PL/SP

16/05/2026

Ementa

Sugere ao Ministério da Saúde a reavaliação da incorporação do medicamento burosumabe no Sistema Único de Saúde – SUS para o tratamento de pacientes adultos diagnosticados com Hipofosfatemia Ligada ao X – XLH.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

20/05/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/06/2026

Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 143 /2026,

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 739/2026 (Indicação ), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Sugere ao Ministério da Saúde a reavaliação da incorporação do medicamento burosumabe no Sistema Único de Saúde – SUS para o tratamento de pacientes adultos diagnosticados com Hipofosfatemia Ligada ao X – XLH
".

20/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

21/05/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

21/05/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/05/2026.

02/06/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 143 /2026,

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

INC 739/2026 Histórico de Despachos

Data

Despacho

20/05/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.