Aprovado o Requerimento.
| REQ 51/2026 CCULT | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Célia Xakriabá - PSOL/MG | 15/05/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| REQUER aprovação de Moção de Aplausos a Xamã, por sua contribuição à cultura hip-hop e à música brasileira, pela valorização das juventudes periféricas e pela promoção de debates sobre desigualdade social, identidade e direitos humanos por meio da arte. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 27/05/2026 | Comissão de Cultura (CCULT) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 15/05/2026 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 51/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "REQUER aprovação de Moção de Aplausos a Xamã, por sua contribuição à cultura hip-hop e à música brasileira, pela valorização das juventudes periféricas e pela promoção de debates sobre desigualdade social, identidade e direitos humanos por meio da arte". | ||||||||||||||||||
| 27/05/2026 | Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||