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PRL 1 CSPCCO => PL 6058/2025
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 6058/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eriberto Medeiros - PSB/PE 15/05/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação do PL 6.058/2025, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/05/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
15/05/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE).
Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.