REQ 38/2026 CCULT

Requerimento de Moção

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célia Xakriabá - PSOL/MG

15/05/2026

Ementa

REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Fran Glam Glam, pela sua contribuição à cultura LGBTQIAPN+, à cena ballroom e às expressões artísticas periféricas e dissidentes em Minas Gerais, fortalecendo a diversidade cultural e os direitos humanos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/2026

Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2026

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação da REQ n. 38/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Fran Glam Glam, pela sua contribuição à cultura LGBTQIAPN+, à cena ballroom e às expressões artísticas periféricas e dissidentes em Minas Gerais, fortalecendo a diversidade cultural e os direitos humanos. ".

27/05/2026

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, por acordo.

17/06/2026

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da autora.

01/07/2026

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 38/2026 CCULT Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Cultura (CCULT)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CCULT => REQ 38/2026 CCULT

Requerimento de Retirada de Pauta

17/06/2026

Cabo Gilberto Silva

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 38/2026 CCULT