Aprovado o Requerimento.
Enviado em 16/06/2026.
Arquivada.
| REQ 45/2026 CPOVOS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Célia Xakriabá - PSOL/MG | 15/05/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Maria Gadú, por sua atuação em defesa dos povos indígenas, pela valorização das culturas originárias e por sua contribuição ao fortalecimento dos debates sobre direitos indígenas, justiça socioambiental e preservação dos territórios tradicionais por meio da arte e da atuação pública. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Aprovado o Requerimento. |
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| 16/06/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Enviado em 16/06/2026. |
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| 16/06/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 45/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Maria Gadú, por sua atuação em defesa dos povos indígenas, pela valorização das culturas originárias e por sua contribuição ao fortalecimento dos debates sobre direitos indígenas, justiça socioambiental e preservação dos territórios tradicionais por meio da arte e da atuação pública". | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado em 16/06/2026. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||