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REQ 121/2026 CFFC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Alexandre Lindenmeyer - PT/RS |
14/05/2026 |
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Ementa |
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Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para analisar o Plano de Ação da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, quanto à aplicação dos recursos públicos destinados ao programa. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/05/2026 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Requerimento. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/05/2026 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ n. 121/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para analisar o Plano de Ação da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, quanto à aplicação dos recursos públicos destinados ao programa". |
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27/05/2026 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado o Requerimento. |
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17/06/2026 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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TEMA: "Plano de Ação da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, quanto à aplicação dos recursos públicos destinados ao programa"
Audiência Pública realizada com o comparecimento dos seguintes convidados:
1. JOÃO PAULO DE FARIAS SANTOS | Coordenador da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único e Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
2. RONALD BALBE | Secretário de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU), e
3. EDSON MOREIRA | Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC/MDS). |
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Arquivado em virtude do cumprimento do objeto. |
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