Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP), pela aprovação do PL 533/2019, da Emenda apresentada nesta Comissão, e da Emenda apresentada ao Substitutivo, com Substitutivo.
| PRL 12 CDC => PL 533/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 533/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Vinicius Carvalho - PL/SP | 15/05/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP), pela aprovação do PL 533/2019, da Emenda apresentada nesta Comissão, e da Emenda apresentada ao Substitutivo, com Substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/05/2026 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP), pela aprovação do PL 533/2019, da Emenda apresentada nesta Comissão, e da Emenda apresentada ao Substitutivo, com Substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/05/2026 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 12 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (PL/SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP), pela aprovação do PL 533/2019, da Emenda apresentada nesta Comissão, e da Emenda apresentada ao Substitutivo, com Substitutivo. | |||||||||||||||