REQ 41/2026 CPOVOS

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célia Xakriabá - PSOL/MG

15/05/2026

Ementa

REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Renegado, pela sua contribuição à música brasileira, à cultura periférica e ao fortalecimento das expressões artísticas negras e populares de Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/06/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Moção enviada em 23/06/2026.

23/06/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação da REQ n. 41/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Renegado, pela sua contribuição à música brasileira, à cultura periférica e ao fortalecimento das expressões artísticas negras e populares de Minas Gerais".

19/05/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00

•

Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

•

Aprovado o Requerimento.

23/06/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Moção enviada em 23/06/2026.

•

Arquivada.