Apresentação da SBE-A n. 4 CFT (Subemenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação.
| SBE-A 4 CFT => SBT-A 1 CSSF => PL 5946/2016 | ||||||||||||||||
| Subemenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT-A 1 CSSF => PL 5946/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 15/05/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera as Leis 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/05/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da SBE-A n. 4 CFT (Subemenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/05/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da SBE-A n. 4 CFT (Subemenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação. | |||||||||||||||