EMC-A 1 CFT => PL 5946/2016

Emenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

PL 5946/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Finanças e Tributação

15/05/2026

Ementa

Dispõe sobre ações de atenção à saúde das pessoas portadoras de hemoglobinopatias, fenilcetonúria, hipotireoidismo, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tornar obrigatória a realização das ações que especifica

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/05/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da EMC-A n. 1 CFT (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação.

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da EMC-A n. 1 CFT (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação.