REQ 2879/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Acessória de:

PL 2394/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valmir Assunção - PT/BA, João Daniel - PT/SE

15/05/2026

Ementa

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2394, de 2026, que “Institui a Política Nacional de Seleção de Famílias Beneficiárias da Reforma Agrária, estabelece critérios de pontuação, prioridade, transparência e controle social para o acesso à terra”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

07/07/2026

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 2879/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Valmir Assunção (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e João Daniel PT , que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2394, de 2026, que “Institui a Política Nacional de Seleção de Famílias Beneficiárias da Reforma Agrária, estabelece critérios de pontuação, prioridade, transparência e controle social para o acesso à terra”.

".

07/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

07/07/2026

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 08/07/2026

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2879/2026 Histórico de Despachos

Data

Despacho

07/07/2026

Defiro. Publique-se.