Aprovado o Requerimento.
Arquivada. Reunião realizada em 16/06/2026.
| REQ 24/2026 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Max Lemos - UNIÃO/RJ | 15/05/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para debater os impactos e prejuízos causados pelo atraso na análise do medicamento Elevidys junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Aprovado o Requerimento. |
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| 16/06/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada. Reunião realizada em 16/06/2026. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 24/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (UNIÃO/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para debater os impactos e prejuízos causados pelo atraso na análise do medicamento Elevidys junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária". | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra o Deputado Max Lemos (UNIÃO-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Reunião realizada em 16/06/2026. | ||||||||||||||||||||