REQ 36/2026 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luizianne Lins - REDE/CE

15/05/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de promover o debate sobre a Economia Criativa, Economia Solidária, Trabalho, Emprego, Renda e Proteção Social, inerente ao Eixo 6 no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2026

Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2026

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 36/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Luizianne Lins (REDE/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de promover o debate sobre a Economia Criativa, Economia Solidária, Trabalho, Emprego, Renda e Proteção Social, inerente ao Eixo 6 no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura.

".

27/05/2026

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

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Aprovado o Requerimento.