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REQ 4/2026 CEXEXPLO |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Osmar Terra - PL/RS, Fernando Rodolfo - PRD/PE |
14/05/2026 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/06/2026 |
Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. (CEXEXPLO)
Tema: Prevenção e Enfretamento da Violência Sexual Infantojuvenil.
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
LISANDREA SALVARIEGO COLABUONO, Delegada do Núcleo de Operações e Articulações Digitais - NOAD - Polícia Civil do Estado de São Paulo
RAFAELLA VIEIRA LINS PARCA, Delegada da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil - Polícia Federal
GEORGE NEVES LODDER, Procurador da República - Ministério Público Federal
(Requerimento nº 4/2026, de autoria dos Deputados Fernando Rodolfo e Osmar Terra) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/05/2026 |
Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual |
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Apresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Osmar Terra (PL/RS) e Fernando Rodolfo PRD , que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento". |
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19/05/2026 |
Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual |
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Subscreveu o Requerimento a Deputada Carla Dickson. |
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Aprovado o Requerimento. |
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26/05/2026 |
Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual |
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Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento Nº 04/2026 - dos Srs. Osmar Terra e Fernando Rodolfo - que 'Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento”". |
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02/06/2026 |
Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual |
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Tema: Prevenção e Enfretamento da Violência Sexual Infantojuvenil.
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
LISANDREA SALVARIEGO COLABUONO, Delegada do Núcleo de Operações e Articulações Digitais - NOAD - Polícia Civil do Estado de São Paulo
RAFAELLA VIEIRA LINS PARCA, Delegada da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil - Polícia Federal
GEORGE NEVES LODDER, Procurador da República - Ministério Público Federal
(Requerimento nº 4/2026, de autoria dos Deputados Fernando Rodolfo e Osmar Terra) |
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