PRL 2 CCJC => PDL 756/2025

Parecer do Relator

Acessória de:

PDL 756/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fausto Pinato - UNIÃO/SP

14/05/2026

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (UNIÃO-SP).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (UNIÃO-SP).

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Pinato (UNIÃO/SP).

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Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (UNIÃO-SP).