EMC 1 PEC22119 => PEC 221/2019

Emenda à PEC

Acessória de:

PEC 221/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sérgio Turra - PP/RS e outros

14/05/2026

Ementa

Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada (PEC22119)
Apresentação da EMC n. 1 PEC22119 (Emenda à PEC), pelos Deputado Sérgio Turra (PP/RS) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (49)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação da EMC n. 1 PEC22119 (Emenda à PEC), pelos Deputado Sérgio Turra (PP/RS) e outros.

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

19/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2946/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE), que "Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 102, § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de minha assinatura das Emendas EMC n. 1 e EMC n. 2 apresentadas à PEC 221/2019 que altera o Art. 7º da Constituição Federal. ".

•

Apresentação do REQ n. 2947/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pela Deputada Fernanda Pessoa (PSD/CE), que "Solicita a retirada de assinatura a emenda EMC n.º1 da PEC 221/2019".

19/05/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 2930/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019. ".

•

Apresentação do REQ n. 2931/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 1, na PEC Nº 221 de 2019".

•

Apresentação do REQ n. 2937/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da assinatura de apoiamento a Emenda nº 1 de 2026, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, para que deixe de constar como apoiador das referida emenda. ".

•

Apresentação do REQ n. 2939/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "Requeiro, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 16, de 2023, a retirada de minha assinatura da Emenda nº 1 da Proposta de Emenda à Constituição nº 221 de 2019 que, “Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”, registrado com o código nº CD268682715700, de autoria do Deputado Sérgio Turra".

•

Apresentação do REQ n. 2942/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Max Lemos (UNIÃO/RJ), que "Requer retirada de assinatura da Emenda nº. 01 apresentada à PEC – 221/2019".

•

Apresentação do REQ n. 2943/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA), que "Requer a exclusão de assinatura em apoio à Emenda n. 1, de 2026 (EMC 1) à Proposta de Emenda à Constituição 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”".

•

Apresentação do REQ n. 2950/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Gustinho Ribeiro (PP/SE), que "Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 (CD268682715700) à PEC nº 221 de 2019".

•

Apresentação do REQ n. 2958/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pela Deputada Aline Gurgel (UNIÃO/AP), que "Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 01 à PEC 221 de 2019.
".

•

Apresentação do REQ n. 2977/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pela Deputada Daniela do Waguinho (REPUBLIC/RJ), que "Requeiro, nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 1, na PEC Nº 221 de 2019
".

•

Apresentação do REQ n. 2968/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Eunício Oliveira (MDB/CE), que "Nos termos do art. 102, § 4º, e do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a retirada de minha assinatura da proposição PEC Nº 221/2019, de iniciativa coletiva, apresentada em 14 de maio de 2026. ".

•

Apresentação do REQ n. 2980/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Henderson Pinto (UNIÃO/PA), que "Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019".

•

Apresentação do REQ n. 2983/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA da minha ASSINATURA e APOIAMENTO a Emenda Nº 1, na PEC Nº 221 de 2019. ".

20/05/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 3002/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Claudio Cajado (PP/BA), que "Requer a retirada de assinatura da emenda 01/2026 à PEC 221/2019

".

•

Apresentação do REQ n. 3032/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Requeiro, nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO à Emenda Nº 1, da PEC Nº 221, de 2019".

•

Apresentação do REQ n. 3026/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Murillo Gouvea (PSDB/RJ), que "Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a exclusão de minha assinatura em apoio à emenda de autoria do Dep. Sergio Turra (código CD 268682715700)".

•

Apresentação do REQ n. 3025/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Requer a exclusão de assinatura em apoio à Emenda n. 1, de 2026 (EMC 1) à Proposta de Emenda à Constituição 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”".

•

Apresentação do REQ n. 3021/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 1, na PEC Nº 221 de 2019".

•

Apresentação do REQ n. 2993/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Rafael Fera (PODE/RO), que " Requeiro, nos termos do artigo 102, § 4º, e do art. 104 do Regimento Interno desta Casa a retirada da minha assinatura da Emenda nº 1 da PEC nº 221/2019. ".

•

Apresentação do REQ n. 3023/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a retirada de assinatura da emenda 1/2026 à PEC 221/2019".

•

Apresentação do REQ n. 3034/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019".

•

Apresentação do REQ n. 3038/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (MDB/GO), que "Requer a retirada de assinatura da emenda 1/2026 à PEC 221/2019
".

•

Apresentação do REQ n. 3040/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Danilo Forte (PP/CE), que "Solicita a retirada de assinatura das emendas EMC nº 1 e EMC nº 2 da PEC 221/2019".

•

Apresentação do REQ n. 3041/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Da Vitoria (PP/ES), que "Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 à PEC nº 221 de 2019
".

•

Apresentação do REQ n. 3044/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Amaro Neto (PP/ES), que "Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 à PEC nº 221 de 2019".

•

Apresentação do REQ n. 3048/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Vitor Lippi (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a retirada de assinatura da emenda 1/2026 à PEC 221/2019".

21/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3051/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 01 à PEC 221 de 2019".

21/05/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 3050/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019".

•

Apresentação do REQ n. 3052/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Lucio Mosquini (PL/RO), que "Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 e EMENDA nº 02 à PEC 221 de 2019".

•

Apresentação do REQ n. 3055/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado José Nelto (UNIÃO/GO), que "Requer-se a retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 à PEC nº 221 de 2019. ".

•

Apresentação do REQ n. 3056/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer a retirada de assinatura da Emenda nº 1 apresentada à PEC 221/2019".

•

Apresentação do REQ n. 3060/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Daniel Agrobom (PSD/GO), que "Requer a retirada de assinatura da Emenda nº 1/2026 da PEC 221/2019. ".

•

Apresentação do REQ n. 3064/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (PL/RO), que "'Solicita a retirada de assinatura de apoio à Emenda nº 1 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.'".

•

Apresentação do REQ n. 3069/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer a retirada de assinatura da Emenda 1/2026 à PEC 221/2019".

•

Apresentação do REQ n. 3072/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Josivaldo Jp (UNIÃO/MA), que "Requerimento de retirada de assinatura pela tramitação da EMENDA N.° 01 à PEC 221 de 2019
".

22/05/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 3075/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI), que "Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019".

•

Apresentação do REQ n. 3076/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a retirada de assinatura da emenda 01 da PEC 221/2019".

•

Apresentação do REQ n. 3078/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Márcio Honaiser (SOLIDARI/MA), que "Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019".

•

Apresentação do REQ n. 3079/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Zezinho Barbary (PP/AC), que "Requer a retirada do apoiamento à Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019".

24/05/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 3080/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pela Deputada Luisa Canziani (UNIÃO/PR), que "Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 221, de 2019
".

25/05/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 3083/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. ".

•

Apresentação do REQ n. 3084/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Requer a retirada de assinatura em da EMENDA nº. 01 da PEC nº 221, de 2019.".

•

Apresentação do REQ n. 3087/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI), que "Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019".

•

Apresentação do REQ n. 3088/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Thiago Flores (UNIÃO/RO), que "Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 e EMC nº 2 à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019".

•

Apresentação do REQ n. 3089/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pela Deputada Aline Gurgel (UNIÃO/AP), que "Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a RETIRADA de minha assinatura em apoio à EMENDA n°. 01, de autoria do Sr. Deputado Sérgio Turra, à PEC 221 de 2019, que Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos
".

•

Apresentação do REQ n. 3092/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Juarez Costa (REPUBLIC/MT), que "Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA Nº 01 à PEC 221/2019".

•

Apresentação do REQ n. 3103/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Adriano do Baldy (PP/GO), que "Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da assinatura de apoiamento a Emenda nº 1 de 2026, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, para que deixe de constar como apoiador das referida emenda. ".

•

Apresentação do REQ n. 3125/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR), que "Requer a retirada de assinatura da Emenda 1/2026 à PEC 221/2019. ".

25/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3131/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMC 1 PEC22119 => PEC 221/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 2930/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

19/05/2026

Mário Heringer

Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019.

REQ 2931/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

19/05/2026

Laura Carneiro

Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 1, na PEC Nº 221 de 2019.

REQ 2937/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

19/05/2026

Bebeto

Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da assinatura de apoiamento a Emenda nº 1 de 2026, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, para que deixe de constar como apoiador das referida emenda.

REQ 2939/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

19/05/2026

Roberta Roma

Requeiro, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 16, de 2023, a retirada de minha assinatura da Emenda nº 1 da Proposta de Emenda à Constituição nº 221 de 2019 que, “Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”, registrado com o código nº CD268682715700, de autoria do Deputado Sérgio Turra.

REQ 2942/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

19/05/2026

Max Lemos

Requer retirada de assinatura da Emenda nº. 01 apresentada à PEC – 221/2019.

REQ 2943/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

19/05/2026

Arthur Oliveira Maia

Requer a exclusão de assinatura em apoio à Emenda n. 1, de 2026 (EMC 1) à Proposta de Emenda à Constituição 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”.

REQ 2946/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

19/05/2026

AJ Albuquerque

Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 102, § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de minha assinatura das Emendas EMC n. 1 e EMC n. 2 apresentadas à PEC 221/2019 que altera o Art. 7º da Constituição Federal.

REQ 2947/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

19/05/2026

Fernanda Pessoa

Solicita a retirada de assinatura a emenda EMC n.º1 da PEC 221/2019.

REQ 2950/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

19/05/2026

Gustinho Ribeiro

Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 (CD268682715700) à PEC nº 221 de 2019.

REQ 2958/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

19/05/2026

Aline Gurgel

Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 01 à PEC 221 de 2019.

REQ 2968/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

19/05/2026

Eunício Oliveira

Nos termos do art. 102, § 4º, e do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a retirada de minha assinatura da Emenda nº 1, à PEC 221/2019.

REQ 2977/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

19/05/2026

Daniela do Waguinho

Requeiro, nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 1, na PEC Nº 221 de 2019.

REQ 2980/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

19/05/2026

Henderson Pinto

Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.

REQ 2983/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

19/05/2026

Luciano Vieira

Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA da minha ASSINATURA e APOIAMENTO a Emenda Nº 1, na PEC Nº 221 de 2019.

REQ 2993/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

20/05/2026

Rafael Fera

Requeiro, nos termos do artigo 102, § 4º, e do art. 104 do Regimento Interno desta Casa a retirada da minha assinatura da Emenda nº 1 da PEC nº 221/2019.

REQ 3002/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

20/05/2026

Claudio Cajado

Requer a retirada de assinatura da emenda 01/2026 à PEC 221/2019

REQ 3021/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

20/05/2026

Meire Serafim

Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 1, na PEC Nº 221 de 2019.

REQ 3023/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

20/05/2026

Marcos Pollon

Requer a retirada de assinatura da emenda 1/2026 à PEC 221/2019.

REQ 3025/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

20/05/2026

Afonso Hamm

REQ 3026/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

20/05/2026

Murillo Gouvea

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a exclusão de minha assinatura em apoio à emenda de autoria do Dep. Sergio Turra (código CD 268682715700)

REQ 3032/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

20/05/2026

Pinheirinho

Requeiro, nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO à Emenda Nº 1, da PEC Nº 221, de 2019.

REQ 3034/2026

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

20/05/2026

Capitão Alden

Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.

REQ 3038/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

20/05/2026

Dr. Zacharias Calil

Requer a retirada de assinatura da emenda 1/2026 à PEC 221/2019.

REQ 3040/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

20/05/2026

Danilo Forte

Solicita a retirada de assinatura das emendas EMC nº 1 e EMC nº 2 da PEC 221/2019.

REQ 3041/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

20/05/2026

Da Vitoria

Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 à PEC nº 221 de 2019.

REQ 3044/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

20/05/2026

Amaro Neto

Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 à PEC nº 221 de 2019.

REQ 3048/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

20/05/2026

Vitor Lippi

Requer a retirada de assinatura da emenda 1/2026 à PEC 221/2019.

REQ 3050/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

21/05/2026

Dr. Jaziel

Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019

REQ 3051/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

21/05/2026

Hildo Rocha

Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 01 à PEC 221 de 2019.

REQ 3052/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

21/05/2026

Lucio Mosquini

Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 e EMENDA nº 02 à PEC 221 de 2019.

REQ 3055/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

21/05/2026

José Nelto

Requer-se a retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 à PEC nº 221 de 2019.

REQ 3056/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

21/05/2026

João Carlos Bacelar

Requer a retirada de assinatura da Emenda nº 1 apresentada à PEC 221/2019

REQ 3060/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

21/05/2026

Daniel Agrobom

Requer a retirada de assinatura da Emenda nº 1/2026 da PEC 221/2019.

REQ 3064/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

21/05/2026

Dr. Fernando Máximo

"Solicita a retirada de assinatura de apoio à Emenda nº 1 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019."

REQ 3069/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

21/05/2026

Fausto Jr.

Requer a retirada de assinatura da Emenda 1/2026 à PEC 221/2019.

REQ 3072/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

21/05/2026

Josivaldo Jp

Requerimento de retirada de assinatura pela tramitação da EMENDA N.° 01 à PEC 221 de 2019.

REQ 3075/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

22/05/2026

Átila Lira

Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019.

REQ 3076/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

22/05/2026

Hugo Leal

Requer a retirada de assinatura da emenda 01 da PEC 221/2019

REQ 3078/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

22/05/2026

Márcio Honaiser

Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019

REQ 3080/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

24/05/2026

Luisa Canziani

Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 221, de 2019.

REQ 3083/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

25/05/2026

Coronel Chrisóstomo

Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.

REQ 3084/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

25/05/2026

Célio Silveira

Requer a retirada de assinatura em da EMENDA nº. 01 da PEC nº 221, de 2019..

REQ 3087/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

25/05/2026

Julio Arcoverde

Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019.

REQ 3088/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

25/05/2026

Thiago Flores

Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 e EMC nº 2 à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.

REQ 3089/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

25/05/2026

Aline Gurgel

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a RETIRADA de minha assinatura em apoio à EMENDA n°. 01, de autoria do Sr. Deputado Sérgio Turra, à PEC 221 de 2019, que Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

REQ 3092/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

25/05/2026

Juarez Costa

Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA Nº 01 à PEC 221/2019.

REQ 3103/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

25/05/2026

Adriano do Baldy

REQ 3125/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

25/05/2026

Pastor Diniz

Requer a retirada de assinatura da Emenda 1/2026 à PEC 221/2019.

REQ 3131/2026

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

25/05/2026

Augusto Coutinho

Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019