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SBT 1 CSAUDE => PL 978/2026
Substitutivo
Acessória de:
PL 978/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carla Dickson - PL/RN 13/05/2026
Ementa
Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
13/05/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pela Carla Dickson (PL-RN)