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PRL 2 CSPCCO => PL 1383/2026
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1383/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sargento Portugal - PODE/RJ 14/05/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 1383/2026, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 1383/26, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
14/05/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 1383/26, com substitutivo.