PRC 28/2026

Projeto de Resolução

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

14/05/2026

Ementa

Institui o Conselho Consultivo de Segurança do Estado e do Cidadão (CCONSEC).

Indexação

Alteração, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criação, Conselho Consultivo de Segurança do Estado e do Cidadão da Câmara dos Deputados (CCONSEC), planejamento, política pública, Segurança Pública, combate, Crime organizado, Atuação legislativa, diretrizes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRC n. 28/2026 (Projeto de Resolução), pelo Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Institui o Conselho Consultivo de Segurança do Estado e do Cidadão (CCONSEC). ".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PRC n. 28/2026 (Projeto de Resolução), pelo Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Institui o Conselho Consultivo de Segurança do Estado e do Cidadão (CCONSEC). ".