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REQ 2864/2026
Requerimento de Apensação
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Acessória de:
PEC 32/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alden - PL/BA 14/05/2026
Ementa
Requer a apensação da PEC nº 8, de 2026, à PEC nº 32, de 2015.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2864/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a apensação da PEC nº 8, de 2026, à PEC nº 32, de 2015".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2864/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a apensação da PEC nº 8, de 2026, à PEC nº 32, de 2015".