PRL 1 CCJC => PL 4892/2023

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4892/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alex Manente - CIDADANIA/SP

14/05/2026

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 1.077/2024, apensado; pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 986/2024, e 2.909/2024, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.749/2020, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 1.077/2024, apensado; pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 986/2024, e 2.909/2024, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.749/2020, apensado.

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

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