REQ 237/2026 CSPCCO

Requerimento para envio de Indicação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - REPUBLIC/ES

13/05/2026

Ementa

Requer o encaminhamento de Indicação à Direção-Geral da Polícia Federal para sugerir o acompanhamento preventivo da execução de recursos federais oriundos da Emenda Impositiva de Bancada nº 71090013/2024, destinados ao IPHAN para execução do projeto “Canteiro Modelo de Conservação de Araçatiba – Viana/ES”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/05/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 237/2026 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES), que "Requer o encaminhamento de Indicação à Direção-Geral da Polícia Federal para sugerir o acompanhamento preventivo da execução de recursos federais oriundos da Emenda Impositiva de Bancada nº 71090013/2024, destinados ao IPHAN para execução do projeto “Canteiro Modelo de Conservação de Araçatiba – Viana/ES”".

19/05/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados: Sanderson (PL/RS), Sargento Fahur (PL/PR) e Sargento Gonçalves (PL/RN).

•

Aprovado o Requerimento.

26/05/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Originou a INC nº 816/2026.

26/06/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Enviado, via Infoleg Comunica, para o autor do requerimento, Evair Vieira de Melo, OFÍCIO Nº 332/2026/DASPAR/PF, de 19 de junho de 2026, da Polícia Federal, em resposta ao RIC 816, originado pelo REQ 237/2026.

27/06/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.