Subscrito pelo deputado Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento.
Arquivada. Atendida pelo RIC 1635/2026, apresentado à Mesa em 29/05/2026
| REQ 65/2026 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - REPUBLIC/ES, Sargento Fahur - PL/PR | 13/05/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, acerca da exclusão do Brasil da lista da União Europeia de países terceiros autorizados a exportar animais destinados à alimentação humana e produtos de origem animal, em razão das novas exigências relativas ao uso de antimicrobianos na produção animal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Subscrito pelo deputado Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento. |
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| 29/05/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivada. Atendida pelo RIC 1635/2026, apresentado à Mesa em 29/05/2026 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 65/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES), que "Requer informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, acerca da exclusão do Brasil da lista da União Europeia de países terceiros autorizados a exportar animais destinados à alimentação humana e produtos de origem animal, em razão das novas exigências relativas ao uso de antimicrobianos na produção animal". | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelo deputado Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Atendida pelo RIC 1635/2026, apresentado à Mesa em 29/05/2026 | ||||||||||||||||||||