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REQ 2858/2026
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Acessória de:
PL 564/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Delegado Bruno Lima - PODE/SP, Fred Costa - PRD/MG, Célio Studart - PSD/CE, Felipe Becari - PODE/SP, Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR, Bruno Ganem - PODE/SP, Marcelo Queiroz - PSDB/RJ, Duarte Jr. - AVANTE/MA 13/05/2026
Ementa
Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/05/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 2858/2026 (Requerimento), pelos Deputado Delegado Bruno Lima (PODE/SP) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023".