REQ 55/2026 CVT

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosana Valle - PL/SP, Hugo Leal - PSD/RJ

12/05/2026

Ementa

Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Tomé Monteiro da Franca, acerca da reavaliação do projeto Tecon Santos 10, da suspensão dos preparativos para o leilão e do cronograma para conclusão dessa análise e retomada do certame.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Apresentação do REQ n. 55/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelos Deputada Rosana Valle (PL/SP) e Deputado Hugo Leal PSD , que "Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Tomé Monteiro da Franca, acerca da reavaliação do projeto Tecon Santos 10, da suspensão dos preparativos para o leilão e do cronograma para conclusão dessa análise e retomada do certame".

20/05/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Encaminharam a votação os Deputados Rosana Valle (PL-SP) e Hugo Leal (PSD-RJ).

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Aprovado o Requerimento.