Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP), pela aprovação do PL 533/2019, da Emenda ao projeto apresentada nesta Comissão, e da Emenda apresentada ao substitutivo, com Substitutivo.
| PRL 11 CDC => PL 533/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 533/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Vinicius Carvalho - PL/SP | 13/05/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP), pela aprovação do PL 533/2019, da Emenda ao projeto apresentada nesta Comissão, e da Emenda apresentada ao substitutivo, com Substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/05/2026 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP), pela aprovação do PL 533/2019, da Emenda ao projeto apresentada nesta Comissão, e da Emenda apresentada ao substitutivo, com Substitutivo. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/05/2026 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 11 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (PL/SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP), pela aprovação do PL 533/2019, da Emenda ao projeto apresentada nesta Comissão, e da Emenda apresentada ao substitutivo, com Substitutivo. | |||||||||||||||