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PRL 1 CPD => PL 726/2026
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 726/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Andreia Siqueira - PSB/PA 13/05/2026
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB-PA), pela aprovação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/05/2026 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB-PA), pela aprovação.
Tramitação
Data Andamento
13/05/2026 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (PSB/PA).
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB-PA), pela aprovação.