Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e da Emenda da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo.
| PRL 1 CDC => PL 2764/2021 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2764/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Márcio Marinho - REPUBLIC/BA | 12/05/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e da Emenda da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/05/2026 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e da Emenda da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/05/2026 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e da Emenda da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo. | |||||||||||||||