Apresentação da EMR n. 1 CPASF (Emenda de Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC-SC).
| EMR 1 CPASF => PL 4547/2025 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4547/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Jorge Goetten - REPUBLIC/SC | 13/05/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE, para incluir diretrizes programáticas para o fortalecimento do empreendedorismo entre os direitos assegurados aos jovens. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/05/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Apresentação da EMR n. 1 CPASF (Emenda de Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC-SC). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/05/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMR n. 1 CPASF (Emenda de Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC-SC). | |||||||||||||||