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RPD 4 CDC => REQ 22/2026 CDC
Requerimento de Retirada de Pauta
Acessória de:
REQ 22/2026 CDC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilson Marques - NOVO/SC 13/05/2026
Ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2026 CDC
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/05/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPD n. 4 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).
Tramitação
Data Andamento
13/05/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPD n. 4 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).