REQ 27/2026 CPOVOS

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célia Xakriabá - PSOL/MG

12/05/2026

Ementa

Requer a realização de Seminário na aldeia Caraíba, área de retomada da Terra Indígena Xakriabá, no município de São João das Missões/MG, para debater a proteção territorial, a saúde indígena e os direitos dos povos indígenas em contexto de retomada territorial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/05/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 27/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Seminário na aldeia Caraíba, área de retomada da Terra Indígena Xakriabá, no município de São João das Missões/MG, para debater a proteção territorial, a saúde indígena e os direitos dos povos indígenas em contexto de retomada territorial
".

19/05/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00

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Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

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Aprovado o Requerimento.