PRL 4 CCJC => PL 158/2025

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 158/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sargento Portugal - PODE/RJ

12/05/2026

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

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Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).