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REQ 16/2026 CCOM
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria Rosas - REPUBLIC/SP 12/05/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “Sustentabilidade da Conectividade nas Escolas”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/05/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do REQ n. 16/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “Sustentabilidade da Conectividade nas Escolas”".
20/05/2026 Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação
Aprovado o Requerimento.