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EMP 2 => PL 2766/2021
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 2766/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Márcio Marinho - REPUBLIC/BA e outros 12/05/2026
Ementa
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/05/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 2 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/05/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 2 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA) e outros.
12/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.