Aprovado o Requerimento.
| REQ 76/2026 CAPADR | |||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Coronel Fernanda - PL/MT | 12/05/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Sr. Ministro dos Povos Indígenas (MPI) a respeito da destinação de terras públicas federais para a demarcação de terras indígenas. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 20/05/2026 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 12/05/2026 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 76/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Solicita informações ao Sr. Ministro dos Povos Indígenas (MPI) a respeito da destinação de terras públicas federais para a demarcação de terras indígenas. ". | ||||||||||||||||||
| 20/05/2026 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||