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REQ 10/2026 CTUR
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Bismarck - PV/CE 11/05/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública para combater entraves que contribuíram para a redução da temporada de cruzeiros marítimos no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2026 Comissão de Turismo (CTUR)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/05/2026 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do REQ n. 10/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PV/CE), que "Requer a realização de audiência pública para combater entraves que contribuíram para a redução da temporada de cruzeiros marítimos no Brasil".
20/05/2026 Comissão de Turismo (CTUR) - 13:45 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.