REQ 31/2026 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4588/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Henderson Pinto - UNIÃO/PA

11/05/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.588, de 2021, que institui a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/06/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/82332

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 31/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Henderson Pinto (UNIÃO/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.588, de 2021, que institui a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural".

13/05/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

•

Aprovado o Requerimento, com alterações, para incluir a pedido do Deputado Hildo Rocha os representantes: IBDA - Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio; FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos; e SINDIVEG - Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal.

30/06/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/82332

01/07/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada