REQ 34/2026 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Átila Lira - PP/PI

12/05/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Saúde para debater sobre a polilaminina, com a presença da Professora e Pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/06/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 34/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI), que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Saúde para debater sobre a polilaminina, com a presença da Professora e Pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio".

13/05/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

17/06/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Audiência Pública realizada em conjunto com a Comissão de Saúde (organizadora), em 17/06/26, com os seguintes convidados: Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, Pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Maria Francesca Riccio, Gerente de Pesquisa Clínica do Laboratório Cristália; Bruno Drummond de Freitas, paciente; Cecília Menezes Farinasso, tecnologista, representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde; e Claudiosvam Martins Alves de Sousa, especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Tema: "A polilaminina como tratamento na regeneração da medula espinhal".

23/06/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Arquivada.