REQ 31/2026 CASP

Requerimento (Outros)

Acessória de:

REQ 28/2026 CASP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

11/05/2026

Ementa

Requer Aditamento para o Requerimento REQ 28/2026 CASP para inclusão de Represenatante do SINDIFISCO NACIONAL como convidado na Audiência Pública para debater a regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva no serviço público brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 31/2026 (Requerimento), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer Aditamento para o Requerimento REQ 28/2026 CASP para inclusão de Represenatante do SINDIFISCO NACIONAL como convidado na Audiência Pública para debater a regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva no serviço público brasileiro.

".

26/05/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.