SBT 1 CPASF => PL 3421/2025

Substitutivo

Acessória de:

PL 3421/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

11/05/2026

Ementa

Dispõe sobre a classificação, rotulagem e regulação de conteúdos digitais com características hipersensoriais e potencial efeito viciante, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do SBT n. 1 CPASF (Substitutivo), pela Laura Carneiro (PSD-RJ)

20/05/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação da ESB n. 1/2026 (Emenda ao Substitutivo), pela Julia Zanatta (PL-SC), que: "Dispõe sobre a classificação, rotulagem e regulação de conteúdos digitais com características hipersensoriais e potencial efeito viciante, e dá outras providências".

•

Apresentação da ESB n. 1/2026 (Emenda ao Substitutivo), pelo Pastor Eurico (PSDB-PE), que: "Dispõe sobre a classificação, rotulagem e regulação de conteúdos digitais com características hipersensoriais e potencialmente efeito viciante, e dá outras providências".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CPASF => PL 3421/2025 Emendas apresentadas