REQ 2757/2026

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessória de:

PL 6819/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Waldemar Oliveira - AVANTE/PE, Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ e outros

11/05/2026

Ementa

Requer Urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 6.819/2010, que altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos Nutricionistas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2757/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE) e outros, que "Requer Urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 6.819/2010, que altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos Nutricionistas".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2757/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE) e outros, que "Requer Urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 6.819/2010, que altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos Nutricionistas".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.