REQ 33/2026 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tarcísio Motta - PSOL/RJ

11/05/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a construção do Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, das Artes e dos Eventos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2026

Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2026

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 33/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a construção do Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, das Artes e dos Eventos".

13/05/2026

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.