PRL 5 CCJC => PL 741/2015

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 741/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alex Manente - CIDADANIA/SP

11/05/2026

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.918/2017, apensado, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

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