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REQ 14/2026 CEXZMATA
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ana Pimentel - PT/MG 11/05/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:  representantes das embaixadas da China, do Reino dos Países Baixos e Japão; do Ministério da Saúde; do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Representante de Grupo de Resposta a Animais em Desastres (GRAD); Representante da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Chico Cruz (IDP), cientista pesquisador em redes sociais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2026 Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais (CEXZMATA)
Audiência Pública
Tema: Força Nacional do SUS
Convidado: RODRIGO STÁBELI, Diretor da Força Nacional do SUS.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/05/2026 Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas
Apresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:  representantes das embaixadas da China, do Reino dos Países Baixos e Japão; do Ministério da Saúde; do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Representante de Grupo de Resposta a Animais em Desastres (GRAD); Representante da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Chico Cruz (IDP), cientista pesquisador em redes sociais. ".
19/05/2026 Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas
Aprovado o Requerimento.
26/05/2026 Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas
Audiência Pública
Tema: Força Nacional do SUS
Convidado: RODRIGO STÁBELI, Diretor da Força Nacional do SUS.